Política de privacidade
Política de Privacidade
1. INTRODUÇÃO
A Política de Privacidade do Bullla, contém informações sobre coleta, uso, armazenamento, tratamento e proteção dos dados pessoais do Usuário (você), com a finalidade de demonstrar absoluta transparência e respeito quanto ao assunto e esclarecer a todos interessados sobre os tipos de dados que são coletados, os motivos da coleta e a forma como o Usuário pode gerenciar seus dados pessoais.
A política foi elaborada em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018), o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014) e o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.079/1990).
Esta Política abrange o aplicativo para celular e dispositivos móveis Bullla (“Aplicativo”), bem como o www.bullla.com.br (“site”), denominados em conjunto as plataformas Bullla. Ao utilizar as plataformas Bullla, certifique-se que compreendeu todas as condições estabelecidas neste instrumento. Após ler, compreender e concordar com todo o conteúdo desta Política de Privacidade, você poderá aderir a ela. Caso não concorde, deverá suspender o uso das plataformas Bullla. O Usuário somente poderá utilizar as plataformas e os demais produtos e serviços oferecidos pelo Bullla clicando na caixa “Entendi e aceito” que implicará na aceitação plena, irrestrita e sem reservas de todos os termos e condições previstos nesta Política de Privacidade.
O Bullla lembra que, caso o Usuário clique em um banner publicitário ou de qualquer forma aceite ser direcionado ao site de anunciante, não estará mais sujeito à Política de Privacidade do Bullla, isentando, neste ato, o Bullla de qualquer responsabilidade.
2. DEFINIÇÕES
São apresentados os significados de um conjunto de termos importantes para facilitar os entendimentos desta Política de Privacidade.
Bullla: Trata-se das empresas:
• Bullla S/A - Inscrita no CNPJ sob o N.º 08.422.119/0001-64.
• Bullla SEP – Sociedade de Empréstimos entre Pessoas - Inscrita no CNPJ sob o N.º 34.831.910/0001-38
LGPD: É a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei Nº 13.709, de agosto de 2018).
ANPD: É a Autoridade Nacional de Proteção de Dados.
Controlador: Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.
Titular: Pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento.
Dado Pessoal: Informação relacionada a pessoa natural (pessoa física) identificada ou identificável, tais como o nome, e-mail, telefone, CPF, RG, CNH etc.
Dado Pessoal Sensível: Dado Pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.
Encarregado: Pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o Bullla, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). Também é conhecido como DPO (Data Protection Officer).
Operador: Pessoa natural ou jurídica, que realiza operações de tratamento de dados pessoais em nome do controlador.
Plataformas Bullla: São um conjunto de aplicações móveis (“Aplicativo”) e o site web (World Wide Web) de responsabilidade, propriedade e operação do Bullla.
Cookies ou Dados de Navegação:
• Os cookies referem-se a arquivos de texto enviados pelas plataformas ao computador do cliente, fornecedor ou usuário e que nele ficam armazenados, com informações relacionadas à navegação no site. Tais informações são relacionadas aos dados de acesso como local e horário de acesso e são armazenadas pelo navegador do visitante para que o servidor da plataforma possa lê-las posteriormente a fim de personalizar os serviços das plataformas;
• O cookie persistente permanece no disco rígido do cliente, fornecedor ou usuário, depois que o navegador é fechado e será usado pelo navegador em visitas subsequentes às plataformas. O cookie persistente pode ser removido seguindo as instruções do seu navegador. Já o cookie de sessão é temporário e desaparece depois que o navegador é fechado. É possível redefinir seu navegador da web para recusar todos os cookies, porém alguns recursos das plataformas podem não funcionar corretamente se a capacidade de aceitar cookies estiver desabilitada.
Spam: É o termo usado para se referir aos e-mails não solicitados, que geralmente são enviados para muitas pessoas.
Tratamento: São quaisquer operações envolvendo dados pessoais e/ou dados não pessoais, tais como coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação, controle, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
Termo de Aceite: É o instrumento de manifestação do Usuário para a aceitação plena, irrestrita e sem reservas de todos os termos e condições previstos nesta Política de Privacidade.
Usuário: É a pessoa que utiliza as plataformas Bullla, que pode ser tanto pessoa física como jurídica, podendo ser cliente ou não, que fornece dados pessoais através das plataformas para permitir contato e tratar de interesses afins.
Web Beacon: Um Web Beacon é uma imagem eletrônica, também chamada single-pixel (1 x 1) ou pixel transparente, que é colocada em código em uma página da Internet. O Web Beacon tem finalidades similares aos cookies. Adicionalmente, um Web Beacon é utilizado para medir padrões de tráfego dos Usuários de uma página a outra com o objetivo de maximizar o fluxo de tráfego pela internet.
3. CONSENTIMENTO DO TITULAR
Ao acessar as plataformas e usar os produtos e serviços disponibilizados pelo Bullla, o Usuário, conforme aplicável, expressamente consente e autoriza o Bullla a realizar o tratamento de seus dados pessoais para as finalidades determinadas e previstas nesta Política de Privacidade.
O consentimento, conforme o caso, poderá ser revogado a qualquer tempo, de forma gratuita, devendo, neste caso, o Usuário entrar em contato com a equipe do Bullla por meio dos canais de comunicação oficiais informados nesta Política de Privacidade.
O Bullla utiliza empresas especializadas em veiculação de propagandas, dentro ou fora das plataformas, como, por exemplo, Google Adwords e Facebook. Ao aceitar esta Política de Privacidade, o Usuário concorda também com as políticas de privacidade para a utilização dos cookies das empresas de análise.
4. DADOS COLETADOS
4.1. Dados do Usuário
Ao utilizar as plataformas, o Bullla poderá realizar o tratamento de dados pessoais do Usuário, em suas operações comerciais e empresariais para prover os produtos e serviços.
4.2. Atuação do Bullla como Controlador ou Operador
O Bullla realizará o tratamento de dados pessoais em nome próprio e/ou em nome do Usuário.
Quando o Bullla realizar o tratamento de dados pessoais em nome próprio, atuará como Controlador. Quando o Bullla realizar o tratamento de dados pessoais em nome de outro Controlador, atuará como Operador de dados pessoais
4.3. Detalhamento dos Dados Pessoais Coletados pelo Bullla
Para acessar e utilizar as plataformas Bullla, o Usuário terá que fornecer seus dados pessoais para sua identificação e obter acesso aos conteúdos e serviços. Para tanto, o Bullla poderá realizar o tratamento dos dados pessoais:
• Nome completo;
• CPF;
• Carteira de Identidade (RG);
• E-mail;
• Telefone;
• WhatsApp;
• Cidade;
• Estado;
• Empresa que trabalha;
• Tempo de trabalho;
• Data de nascimento;
• Sexo;
• Dados bancários (banco, agência, conta corrente);
• Renda mensal;
• Situação patrimonial e financeira;
• Natureza e tipo de despesas;
• Dívidas;
• Investimentos;
• Login de acesso às plataformas;
• Cookies;
• IP (Internet Protocol).
4.4. Dados Pessoais Sensíveis Coletados pelo Bullla
Para prover os serviços o Bullla pode fazer o tratamento de alguns dados pessoais do Usuário, mais especificamente:
• PEP (Pessoas Expostas Politicamente);
• Antecedentes criminais (certidão);
• Sanções das nações unidas;
• Sanções europeias;
• Classe Social;
• Sexo
4.5 Dados de Crianças e Adolescentes Coletados pelo Bullla
O Bullla faz tratamento de dados de crianças e adolescentes para os funcionários, estagiários, jovens aprendizes e candidatos.
5. REQUISITOS PARA TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
O Bullla, para o desenvolvimento de suas atividades comerciais e reguladoras, faz tratamento de dados pessoais observando a boa-fé, os dez princípios previstos e rigorosamente dentro das bases legais da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
5.1 0 Bullla faz tratamento dos dados pessoais pelas seguintes bases legais
• Mediante o consentimento pelo Titular;
• Para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo Controlador;
• Para execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados com o contrato;
• Para a proteção do crédito;
• Para atender os direitos legítimos do Controlador ou Terceiros;
• Para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral.
5.2 Bullla faz tratamento dos dados pessoais sensíveis pelas seguintes bases legais
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
• Exercício regular de direitos, inclusive em contrato e em processo judicial, administrativo e arbitral;
• Garantia da prevenção à fraude e à segurança do titular, nos processos de identificação e autenticação de cadastro em sistemas eletrônicos, resguardados os direitos mencionados no art. 9º desta Lei e exceto no caso de prevalecerem direitos e liberdades fundamentais do titular que exijam a proteção dos dados pessoais.
6. FINALIDADES PARA TRATAMENTO DOS DADOS
O Bullla, faz o tratamento dos dados pessoais, dados pessoais sensíveis, pelas seguintes finalidades:
• Para o funcionamento do Bullla – por meio de dados coletados, as plataformas oferecem mecanismos de identificação e avaliação de crédito, a fim de fornecer informações e aproximar os Usuários que tenham interesse em celebrar empréstimos entre si. Havendo interesse comum entre os Usuários (devedor e investidor), o Bullla fornecerá às partes os dados pessoais (nome, CPF, endereço, número de telefone, número do RG e endereço de e-mail) no instrumento de contratação do empréstimo (CCB – Cédula de Crédito Bancário) e nos instrumentos de cessão de crédito, que formalizam a transação entre as partes;
• Para envio de e-mails, SMS e alertas – o Bullla poderá enviar aos Usuários e-mails, SMS ou notificações com alertas e comunicados relacionados às plataformas, a fim de auxiliá-los a explorar todas as funcionalidades do Bullla, como alertas para realização de operações ou atividades pendentes inerentes a celebração de contrato ou mesmo liquidação financeira de parcelas ou boletos, assim como lembretes para uso apropriado das plataformas;
• Para desenvolver estudos internos sobre os interesses, comportamentos e demografia dos Usuários para compreender melhor suas necessidades e interesses e oferecer melhores serviços ou prover-lhes informação adequada ao seu perfil;
• Para aprimorar as plataformas – os dados pessoais e o histórico de negociações serão utilizados para aprimoramento das plataformas, algoritmo de crédito, de forma a aperfeiçoar os serviços ofertados;
• Para aprimorar as iniciativas comerciais e promocionais, analisar as páginas visitadas, as buscas realizadas pelos Usuários, personalizar conteúdos, sua apresentação e serviços, com o objetivo de melhorar a oferta de conteúdos e produtos;
• Para identificar as necessidades específicas dos Usuários de forma a desenvolver novos serviços e produtos que poderão ser oferecidos aos mesmos;
• Para criar mecanismos de promoções das plataformas que sejam adequados a cada Usuário;
• Para formalização de contrato entre o Bullla, fornecedores, prestadores de serviços, empresas parceiras e clientes;
• Para tratamento dos dados nos centros de processamento de dados do Bullla, ou sistema aplicativo que pode estar fora do território brasileiro, onde o Bullla mantém os dados pessoais e demais dados salvaguardados. Os países que hospedam os dados possuem legislações de proteção de dados pessoais similares à LGPD;
• Para gravação de ligação quando o contato do Usuário com o SAC (Serviço de Atendimento ao Cliente) do Bullla;
• Para compartilhar dados pessoais mínimos necessários com parceiros do Bullla, para prover cartão de crédito, cartão pré-pago, transporte para entrega de produtos;
• Para emitir boletos aos Usuários;
• Para fazer atividades de cobranças quando aplicável;
• Realizar prospecção qualificada de clientes;
• Para fazer avaliação do cliente bom pagador e bom poupador para dar sequência no processo de investimento ou empréstimo.
• Para realizar o empréstimo ou investimento, fazendo análise de crédito;
• Para compartilhamento de dados pessoais com autoridades públicas sempre que exigido por lei ou por determinação de autoridade pública, o Bullla poderá divulgar ou compartilhar, no todo ou em parte, com ou sem aviso prévio, os dados pessoais do Usuário;
• Para compartilhar dados pessoais, para responder a processos judiciais ou para participar de eventuais litígios ou demandas judiciais ou administrativas de qualquer natureza;
• Para emissão de notas fiscais de fornecimento, remessa, serviços e quaisquer outras obrigações legais de emissão de documentos.
7. TRATAMENTO DE DADOS POR OUTROS USUÁRIOS
A utilização das plataformas pressupõe que os Usuários que são Investidores ou Credores (chamados nas plataformas de bons poupadores) e Tomadores ou Devedores (chamados nas plataformas de bons pagadores) tenham acesso ao maior número de informações possíveis, de modo a tomar suas decisões de forma consciente e satisfatória. Transparência entre os Usuários é imprescindível para o bom funcionamento do Bullla. Por esse motivo, é permitido o acesso ao Investidor de certos dados pessoais do Usuário.
Havendo a conclusão da transação com as respectivas assinaturas eletrônicas na CCB e no instrumento de cessão de crédito, os Usuários terão seus dados disponibilizados a suas contrapartes em contrato.
Os Usuários só poderão utilizar os dados pessoais de outros Usuários obtida no site para:
• Comunicações relacionadas ao Bullla que não constituam comunicações comerciais não solicitadas;
• Dar efetividade aos serviços oferecidos no Bullla;
• Qualquer outra finalidade a que o Usuário correspondente consinta expressamente, uma vez que tenha sido comunicado previamente sobre tal informação, conforme legalmente previsto.
Sob nenhuma circunstância, as plataformas autorizam a comunicação de dados pessoais de outro Usuário a nenhum terceiro, sem o consentimento do Bullla e do Usuário afetado.
8. ARMAZENAMENTO E TÉRMINO DO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
8.1. Local de Armazenamento
Os dados pessoais e os dados não pessoais objetos de tratamento pelo Bullla podem ser armazenados em centros de armazenamento de dados físicos ou virtuais, em centros de processamentos de dados ou por meio de serviços disponibilizados por parceiros que podem estar localizados no Brasil e/ou em outros países, tais como Estados Unidos da América e países da União Europeia. Preferencialmente o Bullla faz uso de computação em nuvem com os dados sendo tratados no Brasil.
8.2. Término do Tratamento de Dados
O Bullla, após a verificação que a finalidade do dado pessoal foi alcançada ou que deixou de ser necessária, irá descartá-lo de forma segura ou anonimizá-lo.
8.3. Não Eliminação de Dados Pessoais
Desde que estejam presentes quaisquer dos fundamentos previstos abaixo, o Bullla se reserva o direito de não eliminar os dados pessoais do Usuário, mesmo após o recebimento de solicitação nesse sentido:
• Para cumprimento de obrigação legal ou contratual;
• Atendimento de interesses legítimos do Bullla;
• Exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral.
8.4. Fusão ou Venda de Plataformas
Os dados dos Usuários poderão ser transferidos a terceiros em decorrência da venda, aquisição, fusão, reorganização societária ou qualquer outra mudança de controle do Bullla.
Nesse caso, as plataformas irão garantir a continuidade da proteção de seus dados pessoais e irá comunicar o Usuário, com antecedência, caso essa transferência implique qualquer alteração em sua Política de Privacidade.
9. SPAM
O Bullla não aceita condutas consideradas “spamming”, seja em opiniões, perguntas, respostas e/ou no envio solicitado de e-mails. Fica absolutamente proibido o envio indiscriminado de mensagens de qualquer natureza entre os Usuários das plataformas.
O Bullla poderá limitar as ações de Usuários para evitar “spamming” e suspender definitivamente aqueles Usuários que violem esta Política de Privacidade.
10. SEGURANÇA DOS DADOS
10.1. Medidas de Proteção de Dados
O Bullla utiliza medidas técnicas e administrativas e emprega seus melhores esforços para proteger os dados pessoais e os dados não pessoais objetos de tratamento contra perda, roubo ou qualquer modalidade de uso ou acesso indevido e não autorizado, divulgação, alteração e destruição.
10.2. Ausência de Garantias
A despeito de todas as medidas de segurança adotadas pelo Bullla, não é possível garantir e o Bullla não garante a não ocorrência de vazamentos, interceptações e violações de sistemas e bases de dados.
10.3. Tratamento de Incidentes de Segurança
Na hipótese de ocorrência de um incidente de segurança que resulte em destruição, perda, alteração, acesso não autorizado ou vazamento de dados pessoais, o Bullla avaliará os riscos e eventuais danos causados e comunicará, em prazo razoável, o titular e as autoridades públicas competentes a esse respeito. O Bullla adotará todas as medidas disponíveis e razoáveis para mitigar eventuais danos causados aos titulares de dados pessoais que tenham sido objeto de tratamento pelo Bullla.
11.SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO
O Bullla está obrigado a observar todas as normas aplicáveis em matéria de medidas de segurança. Além disso, emprega os padrões mais avançados da indústria em matéria de proteção das informações pessoais, incluindo, entre outras medidas, firewalls e Secure Socket Layers (“SSL”). O Bullla considera os dados de seus Usuários como um bem precioso que deve ser protegido de qualquer perda ou acesso não autorizado. Emprega, portanto, diversas técnicas de segurança da informação para protegê-los de acessos não autorizados.
Ainda assim, é necessário considerar que a segurança absoluta não existe na Internet e nos Aplicativos. O Bullla não será responsável por interceptações ilegais ou violação de seus sistemas ou bases de dados por pessoas não autorizadas, tampouco se responsabilizará pela indevida utilização da informação obtida por esses meios.
11.1. Senha Pessoal
Para acesso dos serviços reservado unicamente ao Usuário devidamente registrado, este irá dispor de uma senha pessoal. Esta senha, escolhida pelo próprio Usuário, deve ser mantida sob absoluta confidencialidade e, em nenhum caso, deverá ser revelada ou compartilhada com outras pessoas.
O Bullla recomenda a troca constante da senha do Usuário.
Não obstante sejam mantidos os seus dados em confidencialidade, de acordo com os termos desta Política de Privacidade, será responsabilidade do Usuário manter o login e a senha de acesso nas plataformas de forma segura, não devendo fornecê-los a ninguém.
O Usuário será responsável por todos os atos que sejam realizados com o uso de seu login e senha pessoal, o que inclui responsabilização por prejuízos que possam vir a sofrer de outras pessoas, por qualquer motivo.
Caso desconfie que seu login e senha de acesso às plataformas Bullla tenham sido roubados ou sejam de conhecimento de outras pessoas, por qualquer razão, o Usuário deverá imediatamente comunicar ao Bullla, através de canal telefônico ou chat. Tais contatos constam no website do Bullla www.bullla.com.br em “Fale com o Bullla”.
12. DIREITOS
O Bullla assegura que as informações (textos, imagens, sons e/ou aplicativos) contidas nas plataformas estão de acordo com a legislação e normativos que regulam os direitos autorais, marcas e patentes, não sendo permitidas modificações, cópias, reproduções ou quaisquer outras formas de utilização para fins comerciais sem o consentimento prévio e expresso do Bullla.
O Bullla não se responsabiliza por eventuais danos e/ou problemas decorrentes da demora, interrupção ou bloqueio nas transmissões de dados ocorridos na internet.
13.DÚVIDAS OU QUESTÕES
O Bullla receberá dúvidas e questões dos titulares de Dados Pessoais, investigará e responderá, dentro de um prazo considerado razoável, qualquer solicitação ou reclamação sobre a forma de como trata os dados pessoais, incluindo reclamações sobre desrespeito aos direitos sob as leis de privacidade e proteção de dados pessoais vigentes, disponibilizando canal de contato, oferecendo e não se limitando, para:
a) Fazer perguntas ou comentários sobre esta Política de Privacidade e práticas de privacidade e proteção de dados pessoais;
b) Fazer uma reclamação;
c) Confirmação da existência de tratamento dos dados pessoais;
d) Obter informações sobre como acessar os dados pessoais;
e) Realizar a correção de dados pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados;
f) Obter informações sobre a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na legislação vigente;
g) Obter informações sobre a portabilidade dos seus dados pessoais a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, em conformidade com a legislação vigente;
h) Solicitar a eliminação dos dados pessoais tratados com o seu consentimento, excetuandose as hipóteses previstas na legislação vigente;
i) Solicitar detalhes das entidades públicas e privadas com as quais realizamos o compartilhamento de seus dados pessoais;
j) Obter informações sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências dessa negativa;
k) Realizar a revogação do consentimento para o tratamento dos dados pessoais, excetuando-se as hipóteses previstas na legislação vigente;
l) Demais direitos do titular dos dados pessoais, conforme legislação vigente.
14. ATUALIZAÇÃO DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Com a finalidade de garantir a privacidade do Usuário, bem como a segurança de seus dados, o Bullla se compromete a regularmente reavaliar a sua Política de Privacidade e adaptá-la, conforme necessário.
O Bullla poderá atualizar esta Política periodicamente, cabendo ao Usuário verificar a versão mais atual no momento da utilização das plataformas. Caso o Usuário continue a utilizar o Bullla, será considerado que o Usuário concorda com alterações elaboradas nesta atualização da Política de Privacidade.
15. CANAL DE CONTATO
O Bullla disponibiliza o seguinte canal de contato para o Titular para questões sobre esta Política de Privacidade, ou sobre o exercício dos direitos previstos neste instrumento ou na legislação vigente no que diz respeito à privacidade e proteção de dados pessoais. Canal de contato:
Kelly Nami Yamaguchi (Encarregado - DPO)
e-mail: contato.dpo@bullla.com.br
16. JURISDIÇÃO PARA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS
Toda e qualquer controvérsia oriunda dos termos expostos na presente Política de Privacidade serão solucionados de acordo com a lei brasileira, sendo competente o foro da cidade de São Paulo, SP, Comarca da Capital, com exclusão de qualquer outro por mais privilegiado que seja.